CASAS PRÉ-FABRICADAS & MODULARES: Casas modulares - descubra se existem apoios disponíveis em Portugal...
Com a crise da habitação a apertar e as metas europeias para edifícios sustentáveis cada vez mais próximas (2032), as casas modulares ganham terreno em Portugal.
Mas será que quem opta por este tipo de construção pode contar com benefícios fiscais? Ou estamos ainda a dar os primeiros passos num terreno com mais obstáculos do que incentivos? Vamos explorar os apoios disponíveis, as limitações actuais e o que pode mudar já.
Porque se fala tanto de casas modulares?
As casas modulares, também conhecidas como pré-fabricadas ou industrializadas, surgem como resposta à crise habitacional e às exigências de eficiência energética impostas pela União Europeia até 2032.
No entanto, aqueles que escolhem casas-contentor ecológicas veem-se ainda com incentivos fiscais e subsídios muito pouco direccionados. Isto é um reflexo dos atrasos, bem como, da falta de investimento existente em Portugal em relação à construção modular, um problema também apontado pelos especialistas.
Assim, o facto de se pisar ainda em terreno desconhecido – por contraste ao norte e centro da Europa, que já estão mais desenvolvidos neste ramo – leva a que os alívios fiscais existentes não incidam directamente na construção das casas modulares.
Existem incentivos fiscais específicos para casas modulares?
Neste momento, não existem incentivos fiscais específicos para casas modulares em Portugal. A maioria dos apoios disponíveis direccionam-se mais para a sustentabilidade, onde as casas modulares podem (e devem) incluir-se uma vez que é uma vantagem que estas alternativas seguem.
Sustentabilidade abre a porta a benefícios
Por casas sustentáveis, subentende-se essencialmente casas com eficiência energética. Neste sentido, casas feitas em fábrica podem encaixar-se neste grupo tendo em conta que usam materiais amigos do ambiente e métodos construtivos que reduzem o consumo de energia. No entanto, a maioria dos incentivos é desenhada tendo em vista promover a transição energética das casas convencionais.
Benefícios do certificado energético
Há benefícios fiscais que são concedidos pelo certificado energético. Este é um documento que avalia uma casa numa escala de desempenho energético de A+ a F.
Um imóvel que se posicione numa classe igual ou superior a A, pode beneficiar de:
* Uma redução no pagamento do IMI até 25%;
* Obter isenção do IMT na compra;
* Despesas com certificação energética dedutíveis no IRS.
Empréstimos verdes e financiamento mais acessível
Atentos à sustentabilidade, bancos como o Bankinter lançaram campanhas “verdes”, como o Crédito Habitação Eficiente, um financiamento com condições especiais para a compra de imóveis novos com elevada eficiência energética.
De acordo com o Bankinter, esta campanha está disponível para habitação própria permanente, habitação própria secundária e habitação para arrendamento. Sendo que só podem beneficiar aqueles que apresentem certificado de eficiência energética igual ou superior a “A” para imóveis novos e igual ou superior a “B” para imóveis usados.
Programas do estado em vigor em 2025
As ajudas estatais para o novo ano incidem, sobretudo, nas famílias em situação de vulnerabilidade.
* O programa E-Lar apoia a aquisição de equipamentos eficientes, combatendo o desconforto térmico das habitações;
* O programa Bairros+Sustentáveis procura ajudar numa vertente mais geral – ao nível dos bairros sociais – procurando reforçar o isolamento térmico dos edifícios;
* Embora as Candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+ S) tenham terminado em Outubro 2023, este apoio verá as suas verbas serem reforçadas para atender às cerca de 80 mil candidaturas pendentes.
Casas modulares tratadas como casas tradicionais: licenciamento
Ainda que subsista uma desconfiança face as casas modulares, sobretudo por parte das instituições bancárias que resistem no acesso ao crédito, estas têm de seguir o mesmo processo de licenciamento do que uma casa tradicional.
Para que seja habitada é obrigatório:
* Ter inicialmente uma autorização para a construção da obra – mediante a apresentação do projecto à autarquia;
* Posteriormente, ter uma autorização de utilização, também concedida por parte da Câmara Municipal;
* Estão ainda igualmente sujeitas ao pagamento de IMI, pelo que têm de estar inscritas nas finanças para conseguirem a caderneta predial.
Se, por um lado, Portugal ainda caminha a passos lentos no apoio à construção modular, por outro, a crescente preocupação com factores como a sustentabilidade pode ser a chave para desbloquear incentivos já existentes.
Se quer construir uma casa modular, a chave está em focar-se na eficiência energética para tirar partido dos apoios disponíveis.
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