CASAS PRÉ-FABRICADAS & MODULARES: Terrenos rústicos à venda - dar vida a terrenos não urbanizáveis

Seja para uma casa de família, um refúgio rural ou um investimento a longo prazo, comprar um terreno é o sonho de muitas pessoas para que possam construir casa desde o zero e à sua medida. Mas também existem pessoas a querer comprar terrenos rústicos ou não urbanizáveis, mesmo reconhecendo as limitações à construção. 

Para que serve um terreno rústico? Explicamos neste artigo. Mas há uma coisa que deve saber desde já: há terrenos rústicos não urbanizáveis à venda em Portugal com preços a começar nos 995 euros e sim, leu bem. Estão um pouco por todo o lado e temos a certeza que serão uma compra interessante, caso conheças bem qual o seu propósito.

Terrenos rústicos não urbanizáveis: o que deve saber

Os terrenos rústicos não urbanizáveis à venda definem-se como terrenos em que não é permitido qualquer tipo de edificação. Existem casos excecionais, no entanto são situações particulares que dependem sempre da autorização prévia da Câmara Municipal. Além disso, deves entender que: 

• O terreno rústico não urbanizável pode estar localizado em zona não apta para a construção, devido à falta de infraestruturas básicas. Pode também estar localizado em áreas protegidas; 
• As actividades que podem ser realizadas em terrenos rústicos são reguladas por lei. Ou seja, a construção em terrenos rústicos sem a devida licença é ilegal e pode resultar em multas e coimas; 
• Antes de comprar um terreno não urbanizável deverá compreender bem as regras e restrições para construção em terrenos rústicos na zona. Para tal, deve entrar em contacto com a Câmara Municipal. 

O que posso fazer em terrenos rústicos não urbanizáveis?

O terreno rústico tem apenas uma finalidade agrícola, pecuária e/ou florestal. Vejamos alguns exemplos: 

• Finalidade agrícola: o terreno não urbanizável pode ser utilizado como espaço para o cultivo de legumes. Poderá desfrutar de frutas frescas directamente do seu terreno ou criar uma horta de ervas aromáticas, a serem utilizadas depois nos seus cozinhados; 
• Finalidade pecuária: gostaria de ter a sua pequena fazenda com animais? Nos terrenos rústicos pode criar animais, por exemplo, galinhas, patos ou coelhos. São também terrenos muito procurados por produtores de mel e por criadores de cavalos; 
• Finalidade florestal: os terrenos rústicos são igualmente indicados para quem procura cultivar mudas de árvores, replantar algumas árvores ou explorar a produção de cogumelos. 

Pode aproveitar um terreno rústico não urbanizável para a simples contemplação da natureza. Pode ser um espaço de descontração, onde passa a tarde de um sábado, por exemplo. 

Por fim, os terrenos rústicos também podem ser utilizados para a instalação de parques solares, ou seja, onde poderão ser colocados painéis fotovoltaicos. Também é permitido arrendá-los a centrais eólicas e parques solares, embora continuem a ser classificados de terrenos rústicos. Desta forma, estarás a rentabilizar o terreno rústico. 

Posso construir num terreno rústico? 

Sabia que existem excepções que permitem a construção em terrenos rústicos não urbanizáveis? As regras variam de acordo com o município, mas geralmente é necessário que o terreno:

• Tenha uma área mínima obrigatória: deve consultar o Plano Diretor Municipal - PDM do seu município para saber a área específica. Este é o instrumento legal na gestão do território; 
• Esteja fora de uma zona REN (Reserva Ecológica Nacional) ou RAN (Reserva Agrícola Nacional).
• Tenha alguma parte prévia urbana (no caso de reconstrução). Nestas situações, é permitida a reconstrução de um imóvel ou ruína que já exista no terreno, com ampliação de até 20% da superfície de pavimento original (a percentagem pode variar de acordo com o município).

Podem ser feitas obras com finalidade agrícola, de apoio ou de armazenamento de material, desde que demonstrem integração na gestão da exploração agrícola. Para outros esclarecimentos convém contactar a AT - Autoridade Tributária da sua zona de residência ou a Câmara Municipal, a quem cabe decidir se pode ou não construir num determinado terreno. 

Terreno rústico: vale a pena considerar?

Vimos antes que um terreno rústico, apesar de não ser permitida a construção, oferece algum potencial. Deve ainda considerá-lo pelos seguintes motivos: 

• Preços acessíveis: os terrenos rústicos, pelas limitações impostas, geralmente são mais baratos que os terrenos urbanizáveis. Estará, na realidade, a fazer um investimento; 
• Contacto com a natureza: percebemos que as finalidades florestais e agrícolas num terreno não urbanizável são variadas. Pode encontrar a paz e serenidade que estava à procura num terreno rústico, e escapar durante algumas horas à agitada vida urbana;
• Potencial de valorização: com o crescimento acelerado das cidades, os terrenos rústicos, sobretudo quando próximos a áreas urbanizadas, podem ter um grande potencial de valorização a longo prazo.

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